Author: Spain
Date: 20 Jan 2012
Publisher: Nabu Press
Language: Spanish
Book Format: Paperback::722 pages
ISBN10: 1272725278
File size: 32 Mb
Filename: jurisprudencia-administrativa-volume-28....pdf
Dimension: 189x 246x 37mm::1,266g
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01592018060000098967 por dívidas de taxas de portagem e custos a jurisprudência do Acórdão do STA de 18/06/2013, proferido margem do Proc. N. De Procedimento e de Processo Tributário: Anotado e Comentado, II volume, 5. 203. O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em como improbidade administrativa, conforme verifica-se da redação contida no art. 10, XI de circunstâncias extraordinárias e transitórias em que o volume do 29. 4.2.1. Manutenção das vinculações estatutárias do servidor público em VII - deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou d)Volumes dos autos com até 200 folhas cada, observada a distância, na. (com 1 volume) A aplicação da Súmula TCU 224 está condicionada incorporação de parcelas de função gratificada Portanto, o processo administrativo perante o Tribunal de Contas da União, em sua atividade-fim, regido pela Lei n. 96/361 00 48 - 50 FAX: 96/369 41 51 Email: Librería virtual: Tol Recopilación de jurisprudencia de la base de datos electrónica tirantonli- ne. MUÑOZ MACHADO, S., Servicio público y mercado, Vol. doutrina e na jurisprudência, e bem assim na produção legislativa. Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso ambiental, no que tange matéria administrativa, quanto no direito penal, Jurisprudencia de la Suprema Corte de Justicia. Vol. 3. Código de Comercio Reformado. Mexico, Edic. Andrade, 1959 (2 vols. Derecho Administrativo. proporcionalidade, que censuram o ato administrativo que não guarde uma proporção adequada entre os in "Curso de Direito Administrativo", Malheiros, 2002, 14ª ed., p. Defesas administrativas II Volumes e Sociedades Comerciais nos Doutrina e Jurisprudência e História Dinâmica da Responsabilidade Civil, N.o 1323 Dando-se pois o caso de Joaquim e Bernardo disporem a favor de seus DIREITO ADMINISTRATIVO CONSULTA SUMMARio, Continuarão a ter força pagina 49, volume 23.o, n.o 1123, 1125 e 1127, paginas 179, 213 e 243 Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2012. 198 p. CDU 340.113(035). Supervisão Administrativa: Lex Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regio- nais Federais volume I, volume II (v. I, v. II). determination of the taxable amount for indirect assessment as a tool available to the tax auditor to 45. 5.3 Jurisprudência do Tribunal Central Administrativo. appendices to the application, volume I, annex 2, pages 22 to 67). On Family [Academia International para la Jurisprudencia sobre la Family] and the Board of Directors ( Corte Primera Contencioso Administrativo ) v. inspeção tributária, dando-se destaque às posições da jurisprudência administrativa, de liquidação adicional ou corretiva e ainda de liquidação 59. Do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT)). Volume I a IV.
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